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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:27
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 11:08
Turma afasta responsabilidade objetiva da Honda por doença profissional
Não foi possível concluir que a atividade tinha risco acima da média, sendo inaplicável, assim, a responsabilidade objetiva, que dispensa a comprovação de culpa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:50
Acidente de trânsito. Colisão frontal de motocicleta Honda e Belina.
Requerido que, embriagado, conduzia ziguezagueando em estrada de leito natural na direção contrária a que trafegava o autor
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 18:15
Honda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez
Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:47
Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste
Por Joyce Honda, Dario Rabay, Isabela Monteiro de Oliveira e Pedro Zuquim.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Ação revisional de contrato bancário. Nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros acima da taxa de 12% ao ano.
Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 15:02
Shopping não pode ser responsabilizado por furto ocorrido em estacionamento público
Honda Civic LX no estacionamento que alega ser gratuito, mas que existe vigilantes no local.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 14:50
Banco deve restituir cobrança indevida a cliente
O Bando Honda deverá ressarcir o cliente em mais de R$ 1,2 mil reais, o dobro do valor pago pelo autor
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no RE. Cofins. Base de cálculo. § 1° do artigo 3° da lei n. 9.718/98.
Inconstitucionalidade.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:07
Cláusula de cobertura garante entrega de bem quando falece titular
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinou que o Consórcio Nacional Honda Ltda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Motocicleta. Licenciamento. Comprovação de multa já paga, mas constando do sistema. Pretensão de licenciamento do veículo.
Diretor da 143; Ciretran porque não conseguiu licenciar sua motocicleta Honda/CG 125 Titan KSE
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 16:07
Barrada no STF após 25 anos de discussão, convenção 158 da OIT poderia inibir recuperação do emprego no Brasil, segundo Ciesp
Convenção internacional proibiria demissão sem justa causa.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:04
Valor de moto leiloada não é repassado à proprietária.
V. G. Q., no ano de 1995, adquiriu pela quantia de R$ 1.600,00 uma motocicleta Honda CG-125, ano
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:42
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:15
Usina terá de indenizar trabalhador rural por danos morais
O trabalhador será indenizado no valor de R$ 5 mil por falta de condições adequadas de trabalho
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 15:06
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 10:33
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 11:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:45
Motorista é condenado após colisão com viatura
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 17:45